Processo 203901/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2014 11:05
Autuado em 12/03/2014 11:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4881/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4881/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/10/2015 Acórdão   4881/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas VALDER ROPELLI DE MENESES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE INDIANOPOLIS
Interessado MARCOS ROBERTO BELTRAME
Representante legal PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
06/02/2015 08:36 do Protocolo 95555/15
04/02/2015 14:55 do Protocolo 88990/15
28/01/2015 09:33 do Protocolo 65540/15
07/01/2015 11:38 AR do ofício OCN - 18710/14 - DP
05/01/2015 17:51 do Protocolo 5420/15
18/12/2014 15:24 do Protocolo 1156252/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2014 Ofício de Contraditório   18710/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 2654/2015
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4881/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 244/2015
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4829/2014
28/11/2014 1017 Despacho Processual Diverso nº 5206/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4518/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 17:18 DP  
12/11/2015 17:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2654/2015 -
12/11/2015 10:51 DEX Informação nº 7314/2015 -
22/10/2015 08:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2127/2015 -
21/10/2015 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1578/2015 -
13/10/2015 18:35 S1C Acórdão nº 4881/2015 -
18/09/2015 13:58 GCIZL  
16/09/2015 11:11 SMPjTC Parecer nº 12442/2015 - Irregularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade com devolução de valores e recomendações.
05/02/2015 15:03 DAT Instrução nº 2604/2015 - CÓD.:
30/01/2015 08:54 DP  
28/01/2015 17:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 244/2015 -
27/11/2014 07:29 DP Informação nº 1294/2015 -
27/11/2014 07:29 DP Ofício de Contraditório nº 18710/2014 -
25/11/2014 16:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 5206/2014 -
24/11/2014 07:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4829/2014 -
12/03/2014 12:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 5141/2014 -
12/03/2014 12:12 DAT Instrução nº 8426/2014 -
12/03/2014 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4518/2014 -

Voltar a Consulta